quarta-feira, 25 de abril de 2012

Audiência Pública na Câmara de Caraúbas foi realizada hoje (25).

Os vereadores de Caraúbas se reuniram com parte da população em uma audiência pública na manhã de hoje (25) para discutir a regularização de terrenos doados em anos anteriores de forma irregular. 

Vereadores presentes na audiência pública
Apesar de convidados os poderes Executivo e Judiciário não estiveram na discussão que contou com pouca participação popular. Foi acertada uma comissão formada pelos vereadores: Ivanildo Fernandes, Edson Morais, Hamilton Bicudo, Paulo Brasil e representantes de moradores que receberam esses terrenos. Vai ser feito um levantamento que será apresentado junto a Prefeitura. 
Pouca participação popular
Ivanildo Fernandes (PT) foi o primeiro Vereador a usar a palavra: "Caraúbas possue cerca de cem terrenos doados. Os Prefeitos fizeram essas doações verbalmente e não documentaram ou se importaram em fazer os processos de regularização. Nossa proposta é a formação de uma comissão que irá de discutir critérios para a aprovação coletiva junto a Prefeitura de nossa cidade".

Em seguida o líder Governista na Câmara de Caraúbas Edson Morais (PTB) falou: "Essa foi uma prática muito usada no passado e usada de forma irresponsável. Existe um processo junto a Promotoria pedindo devolução de alguns desses terrenos doados, porém já conversei com o Prefeito e ele está sensivel a retirar esse processo

Paulo Brasil (PR) também opinou: "Hoje os Vereadores estão com vontade de resolver este problema, sei que teremos dificuldades até para localizar esses terrenos, mas vamos formar essa comissão. Sou a favor deste encaminhamento de regularização fundiária em discussão."

Ivanildo Fernandes autor do pedido de audiência pública
Em seguida o edil Assis Batista (PMDB) disse: "Na época em que fui Presidente desta casa o suplente Silas Sales, Pipi, havia feito esse mesmo requerimento e hoje voltamos a essa discussão. Sou favorável e estarei aqui, votando favorável quando chegar o pedido regularização desses terrenos".

Hamilton Bezzerra (PR) foi firme em suas palavras: "A iniciativa para se resolver esse problema tem que partir também por parte da municipalidade. É válida esta audiência e a comissão deve ser formada com urgência para ser feito um levantamento de quem é dono desses terrenos. Essa regularização custa dinheiro, quem será que vai pagar? Isso não vai ser fácil. O caminho ter que começar pelo Executivo tirando o processo da justiça.

O Presidente do Legislativo caraubense Vinívius Amorim (PRB) disse que esse é o início de várias etapas a serem resolvidas. "A primeira das etapas foi hoje com essa audiência pública. Vamos fazer uma comissão entre vereadores e população. Teremos o apoio da assessoria jurídica que vai nos nortear. Os veículos de comunicação irão manter toda a população informada a respeito de todas as próximas etapas ."
Rosana Pereira luta por terreno
Por fim algumas pessoas que estão envolvidas na discussão de regularização dos terrenos fizerm uso da palavra. Todos eles alegam que pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e as outras contas em dia e que vão batalhar pelo que lhes pertence. "Me deram o terreno e não me disseram que era irregular não. Eu constrí minha casa, gastei meu suado dinheiro nesse terreno que me foi doado e hoje eles querem me tomar? Vou lutar sim para adquirir legalmente minha morada." Disse Rosana Pereira Fernandes que possue uma casa construida em um terreno doado de forma irregular no Conjunto Guido Gurgel.

Nenhum comentário:

Postar um comentário